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O que este tema cobre
Fianças e seguros
Tipos de responsabilidade
Padrão de cuidado
Negligência
Má conduta
Motivos de sanção disciplinar
Validade dos atos
Nexo causal
Responsabilidade do empregador
Natureza do cargo
Questões de exemplo
Uma afiançadora (surety company) paga uma reclamação a uma pessoa prejudicada por uma notarização indevida do notário. O que a afiançadora pode fazer em seguida?
Cobrar o reembolso do notário
Tratar o assunto como totalmente encerrado
Cobrar a perda da pessoa prejudicada
Exigir o pagamento do estado
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A. Cobrar o reembolso do notário
Uma fiança funciona como uma garantia, não como um seguro: depois de pagar a parte prejudicada, a afiançadora tem o direito de recuperar do notário o que pagou. É por isso que a fiança não protege o notário.
Referência: General notarial practice: surety bonds
Um estado revoga a nomeação (commission) de um notário por má conduta. Que tipo de consequência é essa?
Penal
Civil
Administrativa
Contratual
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C. Administrativa
A suspensão, a revogação ou a negativa de uma nomeação é uma sanção administrativa imposta pela autoridade que concede a nomeação. A responsabilidade civil significa pagar indenização a uma pessoa prejudicada, e a responsabilidade penal significa ser processado criminalmente.
Referência: RULONA Section 23
A que padrão de cuidado um notário geralmente é submetido ao realizar atos notariais?
Cuidado razoável (reasonable care)
Perfeição absoluta
Boas intenções
Esforço mínimo
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A. Cuidado razoável (reasonable care)
Espera-se que o notário aja como agiria um notário razoavelmente cuidadoso nas circunstâncias. O padrão não é a perfeição, mas ter boas intenções não serve de defesa quando etapas exigidas são puladas.
Referência: General notarial practice: standard of care
