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O que este tema cobre
Reconhecimentos (acknowledgments)
Jurats e verificações
Juramentos e declarações solenes
Testemunho de assinatura
Autenticação de cópias
Escolha do ato notarial
Qualidade de representante
Tipos de atos notariais
Signatários que não podem assinar
Questões de exemplo
Uma signatária leva uma escritura que assinou em casa ontem e pede um reconhecimento (acknowledgment). Como o notário deve proceder?
Recusar, porque toda assinatura notarizada deve ser feita diante do notário
Identificá-la e fazê-la reconhecer que a assinatura é dela
Fazê-la jurar que as declarações da escritura são verdadeiras
Notarizar somente se uma testemunha a viu assinar ontem
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B. Identificá-la e fazê-la reconhecer que a assinatura é dela
Para um reconhecimento, a assinatura pode ter sido feita antes de o signatário ir ao notário. O que importa é que o signatário compareça pessoalmente, seja identificado e reconheça a assinatura como sua. Assinar na presença do notário é exigido nos testemunhos de assinatura e é a regra tradicional para os jurats, mas não para os reconhecimentos.
Referência: RULONA Sections 2 and 5(a)
Um homem entrega ao notário uma declaração juramentada (affidavit) que assinou no carro antes de entrar e pede um jurat. Segundo a regra tradicional do jurat, o que o notário deve fazer?
Preencher o jurat, já que ele admite que a assinatura é dele
Trocar a papelada por um certificado de reconhecimento sem avisá-lo
Fazê-lo jurar e deixar a assinatura antiga como está
Fazê-lo assinar a declaração de novo na presença do notário e então tomar o juramento
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D. Fazê-lo assinar a declaração de novo na presença do notário e então tomar o juramento
Um jurat certifica que o documento foi subscrito (assinado) e jurado perante o notário; portanto, um documento assinado em outro lugar é assinado de novo na presença do notário e o juramento é então prestado. Aceitar simplesmente a palavra dele de que a assinatura é sua é como funciona um reconhecimento, e o notário não pode trocar o tipo de ato por conta própria.
Referência: General notarial practice: jurats (subscribed and sworn before the notary)
Em que testemunhar ou atestar uma assinatura (signature witnessing) difere de tomar um reconhecimento (acknowledgment)?
O notário deve ver a pessoa assinar o documento
O signatário deve jurar que o documento é verdadeiro
O signatário não precisa ser identificado pelo notário
O notário deve ler e aprovar o documento primeiro
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A. O notário deve ver a pessoa assinar o documento
Em um testemunho de assinatura, o notário certifica que a pessoa identificada assinou na presença do notário. Um reconhecimento pode abranger uma assinatura feita antes. Nenhum dos atos envolve juramento sobre a veracidade, e a identificação é exigida em ambos.
