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O que este tema cobre
Finalidade do livro de registro
Carimbo oficial
Segurança do carimbo
Lançamentos no livro de registro
Formato do livro de registro
Uso do carimbo
Guarda do livro de registro
Titularidade do carimbo e do livro de registro
Privacidade do livro de registro
Segurança do livro de registro
Questões de exemplo
De acordo com a disposição sobre o livro de registro (journal) da Lei Uniforme Revisada sobre Atos Notariais (Revised Uniform Law on Notarial Acts), qual item NÃO faz parte de um lançamento?
A data e a hora do ato notarial
O número do Seguro Social do signatário
O tipo de ato notarial realizado
A taxa cobrada pelo notário, se houver
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B. O número do Seguro Social do signatário
A lei uniforme exige a data e a hora, a descrição do documento e do tipo de ato, o nome e o endereço de cada pessoa, como a identidade foi comprovada e qualquer taxa. O número do Seguro Social não é exigido e criaria um risco de privacidade desnecessário.
Referência: RULONA Section 19(c)
Uma gerente pede à notária do escritório que deixe o carimbo dela em uma gaveta destrancada para que a recepcionista “cuide das notarizações” durante as férias. O que a notária deve fazer?
Concordar, já que o empregador pagou pelo carimbo e pela nomeação (commission)
Recusar e manter o carimbo guardado sob o seu controle exclusivo
Concordar, se a recepcionista assinar o nome da notária com cuidado
Concordar, desde que a recepcionista registre cada uso no livro de registro (journal)
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B. Recusar e manter o carimbo guardado sob o seu controle exclusivo
Somente a notária nomeada pode usar o carimbo, e ela é responsável por mantê-lo seguro. Quem pagou por ele é irrelevante; uma recepcionista que o usasse estaria realizando atos notariais não autorizados em nome da notária.
Referência: RULONA Section 18(a)
Uma notária descobre que o seu instrumento de carimbo foi roubado do carro dela. De acordo com a Lei Uniforme Revisada sobre Atos Notariais (Revised Uniform Law on Notarial Acts), o que ela deve fazer?
Esperar para ver se o instrumento reaparece
Encomendar um instrumento duplicado e não contar a ninguém sobre o roubo
Usar um selo manuscrito até o fim da nomeação (commission)
Notificar prontamente o oficial ou órgão que a nomeou
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D. Notificar prontamente o oficial ou órgão que a nomeou
Ao descobrir que o instrumento foi perdido ou roubado, a notária deve notificar prontamente o oficial ou órgão que a nomeou. Um carimbo desaparecido pode ser usado em falsificações; por isso, o silêncio deixa o público e a notária expostos.
