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O que este tema cobre
Comparecimento pessoal
Identificação dos signatários
Prova satisfatória
Conhecimento pessoal
Testemunhas idôneas
Exame da identificação
Questões de exemplo
Um colega de trabalho leva ao notário um formulário já assinado pela esposa e diz: “Ela está no trabalho, mas eu a vi assinar e respondo por ela.” O que o notário deve fazer?
Recusar até que a esposa compareça pessoalmente
Notarizar, já que o marido a viu assinar
Notarizar depois de fazer o marido prestar juramento
Notarizar depois de telefonar para ela para confirmar
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A. Recusar até que a esposa compareça pessoalmente
A pessoa cuja assinatura é notarizada deve comparecer pessoalmente. A garantia de um cônjuge, mesmo sob juramento, não a substitui, e um telefonema de confirmação também não é comparecimento pessoal.
Referência: RULONA Section 6
De acordo com a Lei Uniforme Revisada sobre Atos Notariais (Revised Uniform Law on Notarial Acts), qual conjunto de documentos é citado como prova satisfatória (satisfactory evidence) de identidade?
Uma certidão de nascimento autenticada, um cartão de Seguro Social ou uma certidão de casamento
Um cartão de crédito, um cartão de débito ou um cheque pessoal assinado
Um passaporte, uma carteira de motorista ou um documento de identificação governamental que não seja de motorista
Um crachá de empregado, uma carteira de estudante ou um cartão de academia
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C. Um passaporte, uma carteira de motorista ou um documento de identificação governamental que não seja de motorista
A lei uniforme cita um passaporte, uma carteira de motorista ou um documento de identificação emitido pelo governo que não seja de motorista (nondriver identification card). Certidões de nascimento e cartões de Seguro Social não têm fotografia e não são credenciais de identificação.
Referência: RULONA Section 7(b)(1)
De acordo com a Lei Uniforme Revisada sobre Atos Notariais (Revised Uniform Law on Notarial Acts), há quanto tempo um passaporte ou uma carteira de motorista pode ter vencido e ainda servir como prova satisfatória?
Vencido há não mais de três anos antes do ato notarial
Vencido há não mais de cinco anos antes do ato notarial
Vencido há não mais de um ano antes do ato notarial
Não pode estar vencido de forma alguma no dia do ato notarial
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A. Vencido há não mais de três anos antes do ato notarial
A lei uniforme aceita uma credencial listada que esteja válida ou que tenha vencido há não mais de três anos antes do ato. Cada estado pode adotar uma regra mais rigorosa, e é por isso que a pergunta cita a lei uniforme.
