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O que este tema cobre
Bens imóveis e bens móveis
Bens incorporados (fixtures)
Direitos sobre o imóvel (estates)
Formas de propriedade
Condomínios e cooperativas
Ônus (encumbrances)
Servidões (easements)
Gravames (liens)
Descrições legais
Questões de exemplo
Há anos o vendedor parafusou um lustre no teto da sala de jantar. O contrato de venda não diz nada sobre ele. No fechamento, o lustre geralmente é tratado como:
Um bem do comércio (trade fixture) que o vendedor pode retirar
Um bem pessoal (personal property) que o vendedor pode retirar
Um bem incorporado (fixture) que fica com a casa
Uma safra anual (emblement) que pertence ao vendedor
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C. Um bem incorporado (fixture) que fica com a casa
Um item permanentemente fixado à edificação é um bem incorporado (fixture) e se transfere com o imóvel, a menos que o contrato o exclua. Ele deixa de ser bem pessoal quando fixado, e os trade fixtures se aplicam apenas a itens que um inquilino comercial instala para o seu negócio.
Referência: Fixtures; method of attachment test
Os tribunais aplicam vários testes para decidir se um item é um bem incorporado (fixture). Qual teste geralmente tem o maior peso?
O preço de compra do item quando era novo
A intenção da pessoa que fixou o item
O tempo em que o item está no lugar
O peso e o tamanho físico do item
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B. A intenção da pessoa que fixou o item
Os testes são o método de fixação, a adaptação ao imóvel, a relação entre as partes, a intenção e o acordo, e a intenção de quem instalou o item geralmente é tratada como determinante. Custo, tamanho e idade não são testes legais de um fixture.
Referência: Legal tests of a fixture (intention, attachment, adaptation, agreement)
Um inquilino que opera uma padaria em um espaço alugado instala os próprios fornos e vitrines. Esses itens são:
Bens incorporados que se tornaram propriedade do locador quando instalados
Safras anuais (emblements) que passam com a terra ao próximo ocupante
Acessórios (appurtenances) que se transferem com o título da edificação
Bens do comércio (trade fixtures) que o inquilino pode retirar antes do fim do contrato de locação
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D. Bens do comércio (trade fixtures) que o inquilino pode retirar antes do fim do contrato de locação
Os itens que um inquilino comercial instala para exercer seu negócio são trade fixtures. Continuam sendo bens pessoais do inquilino e podem ser retirados no vencimento da locação ou antes, cabendo ao inquilino reparar qualquer dano. Os bens incorporados comuns, ao contrário, pertencem ao imóvel.
